STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional

No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre

Por Alexandre Pegoraro.

O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.

Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da autora de usar a roupa escolhida na cerimônia.

Gravação de cerimônia de casamento por instituição religiosa não implica em ato ilícito

A decisão foi unânime.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.

Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho

A mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Casal que teve mala com roupas para o casamento extraviada será indenizado

O casal chegou à cidade no dia anterior à data marcada para sua cerimônia de casamento, os autores

Manifestantes se reúnem em SP pela legalização da maconha, aborto e do casamento igualitário

Pessoas ocuparam o Elevado Costa e Silva com atividades diversas para debater os temas

Justiça condena empresa de eventos por atraso em festa de casamento

Uma empresa contratada para prestar serviço de ?retrospectiva? em uma festa de casamento foi

Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento

Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos