Código Civil completa cinco anos em vigor

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família

O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência