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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:29
Saiba como donas de casa podem acessar benefícios do INSS
Meios convencional, simplificado e facultativo asseguram benefícios a essa parcela da população.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:40
Mantida condenação de homem que invadiu casa e furtou cachorro
Criminoso ligou para família solicitando resgate.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:15
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:42
Morador que teve casa invadida por enxurrada deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 16:46
Criança ganha direito a vaga em CEINF próximo de casa
No entender do relator, compete à administração pública propiciar às crianças de zero a seis anos acesso ao atendimento público educacional e a frequência em creches, de forma que é seu dever assegurar que tais serviços sejam prestados mediante rede própria
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunais autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa
A ideia de ter 50% dos trabalhadores remotos - antes só era autorizado o percentual de 30% - não é uma meta institucional, mas uma possibilidade
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:15
Pai consegue na justiça direito de retirar filho de casa
O Ministério Público afirma que o réu é usuário de drogas e criminoso
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:30
Dona de caminhonete que invadiu casa deve indenizar proprietária
Indenização a título de danos morais é de R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:45
Esposa descobre traição ao receber multa em casa
Ela postou uma foto da multa no Facebook e intimou a amante pela rede social
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:15
Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria
Condições acertadas para a negociação foram alteradas de forma unilateral pela financeira que, após manifesta contrariedade da consumidora, sequer promoveu a devolução dos valores que lhe foram entregues como sinal do negócio
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:45
Fundação Casa deve indenizar por intervenção em unidade
Resultado de ação civil pública, a condenação por danos morais difusos determinou o pagamento de indenização ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:00
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade legal
Foi determinada a concessão de novo aviso prévio, desta vez indenizado, como previsto na norma coletiva da categoria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:25
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:40
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Tribunal concedeu o home care à esposa e dependente de um segurado durante 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:20
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
Ação de Procedimento Ordinário em face de Prefeitura do Município de São Paulo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:44
Casa noturna. Festa à fantasia. Situação não vexatória.
O fato de os atendentes de bar de casa noturna se fantasiarem cerca de um mês antes para promover
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:50
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:40
Indenização para italianos que alugaram casa com problemas na construção
Depois das fortes chuvas atingiram a cidade, diversos móveis do casal foram destruídos por uma inundação, pois a bomba de sucção do imóvel não funcionou
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:48
Casa de shows Riosampa terá que indenizar cliente por homofobia
Três amigos começaram uma brincadeira com um cubo de gelo que acabou em um beijo. A brincadeira resultou na expulsão dos clientes
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:00
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
Dispositivo prevê que, ?para efeito de cobrança de custas e emolumentos, as averbações e os registros relativos ao mesmo ato jurídico ou negócio jurídicos e realizados com base no caput (do artigo 237-A) serão considerados como ato de registro único, não importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes