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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:15
ABCR > Sanções da LGPD afetarão captação de recursos no Terceiro Setor a partir de agosto
A partir de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) começa a aplicar sanções às organizações que não se adequaram às novas regras de tratamento de dados pessoais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:46
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:10
Ditadura ou capitalismo selvagem: quem roubou o nosso queijo?
O que tem a ver o coeficiente ou índice de Gini com os 53 mil assassinatos anuais no Brasil?
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:13
Haddad diz que cidadão poderá dar sugestão sobre kit contra homofobia
Fernando Haddad esteve no programa ?Bom Dia Ministro? nesta quinta (19). 'Continuaremos nossa política de combate ao preconceito', diz ministro
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 12:20
Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito - Republicado a pedido do autor
Aristides Medeiros - Advogado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim como também não se pode aplicar-lhe responsabilidade cível ou trabalhista por ser o “mais forte da relação” sem merecida investigação.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23
Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans
Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:07
CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015
Solicitação em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN n.º 348/10, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:20
Fé em Deus, pé na tábua e a ojeriza a obedecer às leis de trânsito
Há uma profundidade histórica e sociológica incomensurável nessa nossa ojeriza a obedecer às leis igualitariamente
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:58
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Súbitas metamoforses castrenses (?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 09:54
Santander terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência, decide STJ
O recurso teve origem em ação coletiva ajuizada na justiça de primeiro grau pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Afac).
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:20
Cada vez mais comum no Brasil, assédio moral gera danos físicos e psicológicos
Esse tipo de dano ocorre em diversas relações cotidianas
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:10
Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?
Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da criminalidade e da violência (inclusive a que ocorre dentro dos presídios)
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:30
Inclusão no simples trará 95% dos advogados à formalidade
A inclusão da advocacia no regime simplificado de tributação, o Simples Nacional, deverá beneficiar, principalmente, as pequenas bancas e os advogados em início de carreira
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:30
Concessionária condenada por reter condutora em praça de pedágio
Motorista receberá indenização de R$ 10 mil reais por ter sido retida durante 40 minutos por não tem R$ 5,10 reais para pagar o pedágio
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:30
Mais de 38 mil já bloquearam ligações de telemarketing no Procon-SP; veja como fazer
Após cinco dias de cadastramento, a Fundação Procon de São Paulo já contabiliza mais de 38 mil usuários de telefone fixo e móvel que não querem mais receber ligações de telemarketing. O cadastro está disponível desde a última sexta-feira (27) no site do Procon e permite que os usuários registrem até cinco números de telefone que estejam em seu nome. Até as 15h50 desta terça-feira (31), mais de 69 mil telefones foram cadastrados.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 20:16