Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.

Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH

Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.

Projeto de Lei que tramita na Câmara torna crime o porte de documento falso

Para o autor do projeto, se a pessoa tem documento falso, tem como objetivo a prática de um ato contrário à lei.

Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade

Descabimento. Recurso provido.

Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência