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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:30

Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:30

JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e empresa de engenharia

O juiz decidiu condenar a empresa a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:30

Empresa é condenada por fazer anotações indevidas na CTPS da empregada

em sua carteira de trabalho, o que a expos desnecessariamente
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 13:00

Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade

carteira de trabalho do trabalhador, fazendo constar sua função como bombeiro civil
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:40

Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta

Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:40

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:11

MP obtém prisão preventiva de delegado por fraude em sistema de multas em Peruíbe

Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:36

Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24

Turma mantém suspensa CNH de condutor embriagado

multado e teve a carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:30

Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro

idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:33

Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência

indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:33

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:54

Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 11:58

LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:30

Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:30

2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:25

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45

2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa

furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 4027

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente

O juiz decidiu condenar a empresa a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa

em sua carteira de trabalho, o que a expos desnecessariamente

carteira de trabalho do trabalhador, fazendo constar sua função como bombeiro civil

Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.

multado e teve a carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado.

idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção

indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente

Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos

saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher

Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos

criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado

furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas

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