Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:08
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Anotação desabonadora. CTPS. Determinação judicial. Indenização por dano moral. Possibilidade.
julgado, efetua o registro do contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:45
Trabalho temporário pode ser flexibilizado
Governo estuda liberar contratações sem necessidade de registro em carteira
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 09:39
Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
A carteira eletrônica reúne dados atualizados e facilita a rotina profissional e pessoal dos profissionais da advocacia.
-
Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:35
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
legislação; o aumento da pontuação na carteira e o documento digital são um dos grandes acertos, aponta o especialista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.
Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:00
Empresa indenizará funcionário por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Empresa paulista cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um funcionário com a
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:40
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
De acordo com a CLT, o empregador tem o prazo de 48 horas para restituir a carteira de trabalho
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:49
Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por anotação indevida
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:48
Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?
carteira digital da OAB é válida como documento de identificação?
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 13:22
A Reforma do Judiciário e a Competência da Justiça do Trabalho
dados do Jurid XP-Biblioteca Jurídica Digital, Revista Forense Eletrônica e Bibliotecas Forense e LTR Digital.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 08:01
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:35
Alusão à reclamatória trabalhista na carteira de trabalho do empregado.
Danos morais. Provimento.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:20
Xerox indenizará trabalhadora por anotação indevida em carteira de trabalho
Empresa terá que indenizar funcionária em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de anotação desnecessária na carteira de trabalho
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 20:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56
Digital Autoral sem controle
Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
-
Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:04
Direito (Digital) by designer
Por Christiano Sobral.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:13