Condenação para homem que desacatou policial

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Justiça condena concessionária da Chevrolet

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Tributário. Incidência CPMF.

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.