Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3361), com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ

O colegiado declarou a nulidade de todos os atos praticados após a citação e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.

Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB

Agravo de Instrumento.

Alienação Fiduciária de bem móvel

Ação anulatória de consolidação de propriedade c.c. consignação em pagamento, com pedido liminar de suspensão de leilão

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica

Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

PL 122/06, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, está pronto para a pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios

Correios também queriam impedir o Município de efetuar a coleta, distribuição e entrega de documentos administrativos

Validade das negociações coletivas.

Horas in itinere.