O projeto, de autoria da deputada Iara Bernardi, altera a lei 7.716/89 para punir os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

A proposta já recebeu parecer favorável à sua aprovação. O relatório do senador Paulo Paim deveria ter sido analisado no último dia 20, mas a proposição foi retirada de pauta. Diante do recuo na votação do PL, organizações e ativistas enviaram carta aberta aos senadores, criticando o "acovardamento" do Senado.

"O PLC 122/06 foi e tem sido objeto de discussões, negociações, audiências públicas e alterações em sua redação nestes longos 12 anos. É notório que um 'texto de consenso' jamais existirá, uma vez que uma parcela pequena e organizada de parlamentares, reunidos na 'bancada evangélica', opõe-se explícita e publicamente a quaisquer garantias de cidadania e proteção à população LGBT do Brasil. O Senado precisa enfrentar suas forças e contradições internas, votar e aprovar este projeto", afirmam os subscreventes do documento.