Homem detido por tentativa de roubo é condenado

De acordo com o processo, o acusado, agindo com outro homem não identificado e um adolescente, abordou a vítima enquanto ela estacionava seu veículo

Mantida condenação de mulher que espancou amante do marido no Oeste

Mulher foi condenada à pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços comunitários e multa

Confirmada indenização para motorista acidentado na BR-101

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Os reclame.

Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada

Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.

Locadora de veículos é condenada por negativa injustificada de aluguel

Ela deverá pagar ao cliente o dano material de R$ 511,54, que corresponde à diferença entre o valor pago pela locação do veículo em outra empresa e o valor da reserva cancelada.

Financiadora de veículo indenizará cliente

Financeira não devolveu bem após dívida quitada

Seguradora deverá indenizar consumidor

Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago

Afastada condenação por furto não consumado de toca-fitas quebrado

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

Um homem que atirou quatro vezes contra o veículo do ex-marido de sua esposa não conseguiu desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa

Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa

Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.

Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito

O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante

Detran pode exigir pagamento de multa para fazer vistoria anual de veículo

De acordo com o juiz, a existência de multa é fato impeditivo para a vistoria e licenciamento anual do automóvel

Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do embarque para uma viagem com destino a Ouro Preto, Minas Gerais.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento