Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho