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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:15
OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos
públicos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.355, de 19/10/06
Dispõe sobre a criação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Plano de Carreiras e
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32
Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida
constitucional", reforça a indispensabilidade dessas duas carreiras para o bom funcionamento do Judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25
Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação
, Carreiras e Salários – PCCS, por não possuir formação acadêmica superior exigida para o cargo
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014
servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.
promoção na carreira, conforme a legislação que estabeleceu o Plano de Carreiras, e que traz em seubojo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:41
Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 319, de 24/08/06
22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
A revogação do art. 507 do CPP. A repercussão penal da reforma das sentenças falimentares.
mesma Editora. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
Lei nº 11.094, de 13 de Janeiro de 2005
criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.
criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:25
Lei nº 12.998, de 18 Junho de 2014
Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
São Paulo cria a Defensoria Pública, mas Governador exclui os advogados da Funap.
preparatórios para carreiras públicas. Autor de obras publicadas pelo Senado Federal. E-mail: savonitt@savonitt.com.br. Site: www. savonitti.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Pinceladas à reforma do CPP. O art. 394 do CPP em face dos ritos especiais, na Lei 11.719/08
Sorocaba (FADI). Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do Júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça
Sorocaba (FADI). Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.