Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Postado em 05 de Março de 2008 - 02:00 - Lida 706 vezes

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.

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