Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:45

Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos

Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20

Hora de resistir!

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo
Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:15

Atestado médico particular não garante concessão de licença superior a 120 dias

ilegalidade no ato de indeferimento da licença postulada, tendo em vista a ausência de satisfação das
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40

Miséria e excesso de poder

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10

A Judicialização da Saúde

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:10

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 14:30

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40

Direito de arena. Percentual.

do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10

Agravo de petição. Terço de férias.

. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45

Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

para continuidade das apurações em relação às pessoas não dotadas de foro por prerrogativa de função

Exibindo resultado de 8981 até 9000 de um total de 80257

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos

Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo

Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a

ilegalidade no ato de indeferimento da licença postulada, tendo em vista a ausência de satisfação das

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios

horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o

-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do

que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano

do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo

. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento

para continuidade das apurações em relação às pessoas não dotadas de foro por prerrogativa de função

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