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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:40

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:45

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:30

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem

elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:20

A teoria dos princípios de Humberto Ávila e sua aplicação no conflito entre as normas da LC 105/2001 e da CRFB/88

O professor Humberto Á?vila elaborou um interessante estudo acerca da definição das regras e
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:45

Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25

Aspectos trabalhistas na educação à distância

distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do

Exibindo resultado de 9001 até 9020 de um total de 80257

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que

Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a

. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial

Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que

uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação

elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações

O professor Humberto Á?vila elaborou um interessante estudo acerca da definição das regras e

gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua

, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ

autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992

distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do

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