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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

teriam impedido a continuação das agressões. O crime teria se dado por motivo fútil, por causa de uma
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38

Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente

de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:32

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

decisões, tomadas muitas delas ao arrepio das leis de processo e, especialmente, da Constituição Federal
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52

Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

Segundo Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres, braço das Nações Unidas
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46

Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país

criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, mediante a aproximação entre vítima
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 09:22

União não consegue suspender greve de servidores da Justiça Eleitoral que começou em junho

servidores do Poder Judiciário caso não mantivessem em serviço o percentual mínimo de pessoal considerado necessário à preparação das eleições municipais de 2016
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:43

Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto

no shopping às sextas-feiras e sábados, depois das 19h
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22

Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória

Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:07

Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15

punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:29

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa

Exibindo resultado de 8401 até 8420 de um total de 80253

teriam impedido a continuação das agressões. O crime teria se dado por motivo fútil, por causa de uma

de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.

decisões, tomadas muitas delas ao arrepio das leis de processo e, especialmente, da Constituição Federal

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito

O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a

A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais

promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras

Segundo Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres, braço das Nações Unidas

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no

criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, mediante a aproximação entre vítima

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras

servidores do Poder Judiciário caso não mantivessem em serviço o percentual mínimo de pessoal considerado necessário à preparação das eleições municipais de 2016

no shopping às sextas-feiras e sábados, depois das 19h

Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi

brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus

inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa

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