Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51

Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto

de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:00

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef

autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do
Apoiadores Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:25

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do
Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:37

Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira

WFaria Advogados, no dia 20 de março, das 8h30 às 12h00.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 10:29

Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita

investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:43

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

. Além das 08 aulas, você ainda receberá 2 aulas bônus, sendo uma sobre “Precificação de Honorários” 💰com o incrível @andresbkd da @advocobrasil ! 😀 .
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:20

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido
Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:21

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de
Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:02

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

da Odebrecht permaneçam cobertos sob o manto do segredo. A divulgação das delações é essencial para
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:55

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

preenche os requisitos da lei, e não mais a data em que o juízo das execuções penais concede o benefício.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:04

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 8381 até 8400 de um total de 80253

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.

autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do

caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do

WFaria Advogados, no dia 20 de março, das 8h30 às 12h00.

inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.

das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.

investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.

de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.

. Além das 08 aulas, você ainda receberá 2 aulas bônus, sendo uma sobre “Precificação de Honorários” 💰com o incrível @andresbkd da @advocobrasil ! 😀 .

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio

da Odebrecht permaneçam cobertos sob o manto do segredo. A divulgação das delações é essencial para

preenche os requisitos da lei, e não mais a data em que o juízo das execuções penais concede o benefício.

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

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