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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:12

Ordem dos Advogados do Brasil atua e ação penal contra advogada que emitiu parecer é trancada

A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:04

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44

Drogas Virtuais

O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:04

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?

Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:02

Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS

condução da investigação cabe ao MP paulista (autor das ações), uma vez que a empresa investigada tem endereço em Paulínia (SP)
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:16

Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:54

CNJ - Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015

Dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% (vinte por cento) das
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:55

Ameaça. Código Penal. Disparo de arma de fogo

As palavras da vítima, em consonância com as demais provas do processo, dando conta das ameaças
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:38

Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal

De acordo com o deputado Rubens Bueno, uma das emendas acolhidas, incluída no artigo 3º, trata da
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial

Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:32

Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:30

Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade

reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:24

Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada

posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 17:03

CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores

Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:41

Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:47

É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo

Por fim, a magistrada registrou que não é necessária a devolução das parcelas previdenciárias
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:48

Encontro de tribunais no STJ busca maior eficácia para os recursos repetitivos

A padronização dos procedimentos e a disseminação das comissões especiais nos tribunais de segunda
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 17:00

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

Em relação à alteração das indenizações, o ministro sustentou que os valores do DPVAT não são
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:44

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbido

totalmente para o trabalho. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai

Exibindo resultado de 7641 até 7660 de um total de 80249

A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento

operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras

O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão

Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”

condução da investigação cabe ao MP paulista (autor das ações), uma vez que a empresa investigada tem endereço em Paulínia (SP)

depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais

Dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% (vinte por cento) das

As palavras da vítima, em consonância com as demais provas do processo, dando conta das ameaças

De acordo com o deputado Rubens Bueno, uma das emendas acolhidas, incluída no artigo 3º, trata da

Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir

consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves

, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia

reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária

posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão

Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária

Por fim, a magistrada registrou que não é necessária a devolução das parcelas previdenciárias

A padronização dos procedimentos e a disseminação das comissões especiais nos tribunais de segunda

Em relação à alteração das indenizações, o ministro sustentou que os valores do DPVAT não são

totalmente para o trabalho. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai

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