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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:00
Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória
preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:41
PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença
(STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não suspendem o efeito da sentença das demais instâncias judiciárias.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:43
CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:21
Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais
votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado o pagamento das indenizações.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:01
Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa
, por volta das sete horas da manhã, e bateu em um poste.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST
Não existiria, no caso, violação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Juiz condena banco por negligência
contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:31
Devedor de alimentos pode ter prisão civil decretada
pagamento das parcelas em atraso, não prova que pagou, nem justifica, de forma convincente, a impossibilidade de efetuá-lo.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Constrição judicial para construção de aterro é mantida
determinara o bloqueio de R$ 200 mil das contas bancárias do Município de Juara.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Banco é condenado por sujar nome de consumidor
O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
contra a 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Pires (SP) por descumprimento das Súmulas Vinculantes nº 11 e 14, do STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais. Dispensa arbitrária.
constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:52
Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.
prejuízos causados aos cofres públicos em razão da liberação das bagagens dos jogadores da seleção brasileira de futebol.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.
experiência, para o exercício das mesmas funções, revela o intuito do empregador de fraudar as normas legais de proteção ao trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40
Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel
trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.
A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:52
Quitação dada junto à CCP é restrita às parcelas objeto da demanda
Conciliação Prévia é título executivo extrajudicial e confere quitação geral, com exceção das parcelas ressalvadas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:39
Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência
por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:41
IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte
judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.
