Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Constrangimento em supermercado gera indenização

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões

Sentença Cível

Uso de certidão de nascimento falsa. Artigo 304 do Código Penal. Alegação de boa-fé. Absolvição.

Descabimento. Delito caracterizado. Conduta culposa. Impossibilidade. Delito que não aceita a forma culposa. Redução de ofício da pena. Necessidade. Conduta social e personalidade favoráveis ao apelantes.

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim  como segue mantendo a sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade, antecipando muitas  técnicas do realismo do século XX, como o perspectivismo, narrador não-confiável,  incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.