Diarista acusada falsamente de furto será indenizada

Indenização por danos morais é de R$ 10 mil

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03 que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!

O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.