2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.

Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.