Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego

O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

1ª Turma indefere pensão a cardiopata apta ao trabalho

Segundo magistrada, não ficou comprovada a invalidade da autora, que está apta para atividades do lar

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Defesa de Genoino solicita ao STF nova avaliação médica

Advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

TJ não vê irregularidade na convocação de aposentado da Alesc ao trabalho

O TJ indeferiu liminar em MS impetrado por um aposentado que foi convocado para retornar ao trabalho após a conclusão do processo de reavaliação de saúde promovido pelo Iprev

Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino

Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

A Decisão é da Terceira Turma.

TRF3 concede isenção de IR a aposentada portadora de Alzheimer

Doença causa alienação mental, uma das hipóteses de isenção previstas em lei

TJ determina que recém-nascida seja incluída no plano de saúde da mãe

Empresa custeou as despesas médicas durante a gravidez mas, após o nascimento, recusou-se a incluir o bebê no plano de saúde

Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer

Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Seguradora é condenada a pagar indenização a portador de doença de Chagas

Procedência do pedido a fim de condenar o requerido a pagar ao autor o valor devido ao caso de invalidez permanente.

Plano de Saúde é condenado a cobrir cirurgia de urgência

A empresa se recusou a cobrir o tratamento, por alegar que a cliente não informou no contrato que estava grávida e também porque o plano não previa cobertura para localidades fora de Goiânia

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Prescrição. Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Portador de doença grave. Isenção. Direito à restituição. Honorários.

José Luiz Reichel ajuizou ação ordinária contra a União, visando à restituição de valores recolhidos a título de imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria, ou, alternativamente, a aplicação de tabela progressiva no cálculo do referido imposto.

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional

Barbosa determina nova perícia médica para Genoino

Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido