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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Processo civil. Relação de consumo. Compra de aparelho identificador de chamadas. Inadimplemento obrigacional.
Cobrança realizada apesar de o produto não ter sido entregue. Desgaste do consumidor. Indenização
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 09:57
Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio
O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:00
Exame psicotécnico deve ter critérios objetivos
A Secretaria Estadual de Administração e de Recursos Humanos terá que declarar a nulidade do ato administrativo, que considerou inapto um candidato ao Cargo de Agente Penitenciário Estadual.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 14:42
Para empresários, carga tributária inviabiliza o crescimento sustentado
O crescimento sustentado da economia brasileira tão defendido pelo governo federal pode ser comprometido pela elevada carga tributária.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:32
Petrobras reajusta gasolina em 4,2% e diesel em 8% amanhã
A Petrobras anunciou hoje um novo aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias. A gasolina terá um reajuste de 4,2% e o diesel, de 8%.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:49
Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados
Ação indenizatória em face da TIM
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:52
Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade
ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28
Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro
Segundo o ministro, eles não poderiam ter sido presos apenas por tentar voltar ao seu país, quando
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:04
Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento
O Motel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:54
Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo
Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:40
Prefeito de Rio Pardo absolvido em ação penal
O prefeito foi acusado de contratar funcionários e depois dispensá-los, transformando-os em empregados fantasmas para receber a verba
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:18
Cláusula que prevê retenção do valor pago em caso de devolução antecipada é abusiva
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Unidas Rent a Car a restituir a