O crescimento sustentado da economia brasileira tão defendido pelo governo federal pode ser comprometido pela elevada carga tributária.

A avaliação é de Omar Carneiro da Cunha, coordenador-geral da Ação Empresarial, fórum que reúne empresários e associações de diversos setores do país.

"O consenso entre os empresários é de que não temos condições para um crescimento sustentado acima de 2%", afirmou Cunha.

O governo projeta uma expansão de 3,5% para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2004. Cunha considera que esse crescimento é inevitável, principalmente em razão dos setores que são competitivos no mercado internacional.

No entanto, ele avalia que não há como o país sustentar uma expansão nesse patamar por mais de três anos se não forem dadas as condições para o crescimento.

Na avaliação dele, a carga tributária elevada inibe novos investimentos, o que pode travar o crescimento em algum momento. "Temos hoje uma carga tributária totalmente desalinhada com nossos principais competidores no mundo", disse.

A Receita Federal arrecadou R$ 153,745 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um crescimento real (já descontada a inflação) de 10,36% sobre o mesmo período do ano passado.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do primeiro trimestre do ano mostram que a carga tributária brasileira (somando a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais) totalizou R$ 155,11 bilhões --14,2% superior a igual período de 2003--, o equivalente a 40,01% do PIB do país, contra 38,96% no primeiro trimestre do ano passado.

"A maior preocupação do empresariado hoje no Brasil é com o nível da carga tributária. Isso afeta a confiança dele e os investimentos", afirmou.

Ele criticou, por exemplo, o aumento da Cofins para 7,6% no início deste ano e propõe ao governo que reduza a alíquota para 6,1%.

Cunha citou a redução temporária do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras no ano passado, que provocou aumento das vendas de carros e, conseqüentemente, de arrecadação para a Receita.

Compensações

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que pode haver uma desoneração da folha de pagamento para compensar o aumento na contribuição previdenciária de empresas. O governo estaria planejando enviar ao Congresso um projeto que reduziria a cobrança de impostos que as empresas pagam para ter funcionários contratados.

"Estamos absolutamente incrédulos com essa promessa de que o governo vai fazer alguma coisa [para compensar o aumento de alguns tributos]."