Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança

No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss

No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.

Plano que nega internação à criança deve indenizar

Ação de Reaparação de Danos e Cautelar Preparatória julgada parcialmente procedente

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.