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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11
Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?
Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:01
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:05
Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC
As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:46
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma
Para o colegiado, ao contrário do que concluiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, essa possibilidade de revisão não está restrita à categoria verde, a mais simples.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:58
Efeito pandemia: mercado de seguros é alvo da catalização da transformação digital
Por Rafael Quintana.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:50
Adiamentos de reabertura das agências do INSS prejudicam solicitantes, analisa advogado
Para o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP) Henrique Stabile, os sucessivos adiamentos têm prejudicado muitas pessoas que buscam benefícios junto ao órgão, já que nem todos possuem familiaridade com o atendimento online.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Maio de 2022 - 17:01
Nova Lei do SAC: tecnologia desencadeia a revolução do atendimento omnichannel
Por Ronald Bragarbyk, Country Manager da CM.com, e Ana Fernanda Tarrago e Lisandra Soletti, sócias da empresa Agora LGPD.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:43
Cinco Recomendações para a Gestão dos Dados Corporativos
Sócio da lawtech e-Xyon aponta os melhores insights do mundo jurídico para organizar os dados, consultas e pareceres técnicos em diferentes áreas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:02
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:17
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07
"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado
Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:53
Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG
A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Apoiadores Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:21
No Dia Internacional contra a Corrupção, especialistas do WFaria Advogados abordam temas de compliance
No Dia Internacional contra a Corrupção, especialistas do WFaria Advogados abordam temas de compliance.