Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico

) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença

Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa

de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).

4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna

Centro Universitário de Campo Grande UNAES, que havia ingressado com ação de indenização por danos morais contra a instituição.

Cobrança amigável. Previsão no art. 71 do Código Tributário Municipal. Condição da ação. Nulidade da execução fiscal.

A Fazenda Pública do Município de Campo Grande, nos autos de execução fiscal que ajuizou em

A difamação não tem remédio para a moral do homem de bem. Como as penas dos pássaros soltas durante a tempestade, nunca se saberá em qual campo caiu ou se poderá algum dia ser recuperada, pois não se pergunta ao vento o trajeto do seu sopro.

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

Campo Grande. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu

Metafísica e Direito

o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem

elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não

Município não pode preterir credores

Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu

SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ao advogado D. C. D., de Campo Grande, o

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo