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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mudança no seguro-desemprego foi selada ainda durante a campanha
Presidente acusava adversários de planejar mudanças na legislação trabalhista, enquanto já tinha pacote de cortes em benefícios
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:00
Campanha eleitoral de Garotinho está na mira da justiça
Candidato ao governo do Rio de Janeiro chegou a doar quase 60.000 reais em fogões, máquinas de lavar e smartphones em apenas uma semana
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
Campanha tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:00
MPF pede que Globo divulgue campanha sobre direito das mulheres
Emissora deve adequar conteúdo do BBB às finalidades constitucionais da comunicação social
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:00
Lançada campanha que reforça papel institucional do MPF
Anúncios, folderes e peças para TV e rádio trazem mensagens sobre importância do Estado Democrático de Direito e do poder de investigação do Ministério Público
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:40
Advogado alega que MPF confundiu financiamento de campanha com mensalão
Ele alegou que seu cliente não tinha conhecimento dos repasses dos quais é acusado de intermediar
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
TSE aprova com ressalvas contas da campanha de dilma
Problemas encontrados não impedem a diplomação e posse da presidenta
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:32
Justiça Eleitoral aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha
Partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas até o dia de hoje responderão processo administrativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:06
Agravo. ANVISA. Campanha nos maços de cigarro. Perícia.
A pretensão governamental é simples, demonstrar o mal que o fumo causa à saúde, e como tal, as regulamentações da ANVISA neste sentido, estão em conformidade com os preceitos consitucionais e legais atinentes à espécie.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:47
Simers deverá indenizar por campanha contra partos feitos por enfermeiros
A decisão unânime foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta semana.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 11:25
Cidade faz campanha para moradores não comerem carambola.
Pessoas com insuficiência renal são orientadas a não consumir a fruta.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:24
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:53
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:14
Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?
Por Samara Ohanne.