Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

José Nobre Guimarães se livra da cassação

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta-feira (1º)

Segurados que recebem até piso previdenciário - um salário mínimo – e possuem cartão final 6 podem sacar benefício na quarta

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe decidir acerca de um conflito de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?