Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:34

Quando e como procurar um advogado?

atuação, explica como funcionam consultas, honorários e lembra que contratar profissional levando em consideração apenas o preço não é o melhor caminho.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:45

Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão

dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)

naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva
Legislação » Leis Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:35

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:08

Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49

Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Vínculo de emprego.

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:21

Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada

várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:37

Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:08

Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas

torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:12

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34

Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano

, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:41

Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST

contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos", afirmou o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Exposição a ruído excessivo provocado por gerador de energia de supermercado vizinho.

perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:48

Atraso de voo gera indenização

O casal passou longo período sem informações adequadas sobre o voo, não tiveram à disposição
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:12

Representação comercial - comissões de vendas geram indenização

ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9363

atuação, explica como funcionam consultas, honorários e lembra que contratar profissional levando em consideração apenas o preço não é o melhor caminho.

dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada

naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.

várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de

torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para

, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).

contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos", afirmou o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen

perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo.

O casal passou longo período sem informações adequadas sobre o voo, não tiveram à disposição

ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam

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