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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:59
Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação
Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:12
Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais
Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13
Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde
Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo
Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?
Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:37
O direito a Inviolabilidade de Domicílio pela Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Este artigo trata dos recentes entendimentos do Superior Tribunal de Justiça da cerca do direito constitucional a inviolabilidade de domicílio em relação ao cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Tendências tecnológicas e as mudanças da Reforma Tributária: como as empresas devem se preparar?
Entenda como a convergência entre tecnologia e Reforma Tributária está moldando o cenário empresarial brasileiro, explorando desafios, soluções e as perspectivas futuras
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:56
Dia do Servidor Público: Quais pontos estão em disputa em uma nova reforma administrativa? Entenda!
Sócia e advogada do LBS Advogadas e Advogados Camila Cândida explica as principais diferenças entre
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:03
Compra e venda de estabelecimento empresarial: quais cuidados o empresário precisa ter
Este artigo trata objetivamente dos cuidados que o empresário deve ter no momento de realizar a compra e venda de um estabelecimento empresarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:56
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:41
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Por Camila Conegundes - Especialista de Patentes da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:20
Conheça os benefícios da moeda digital para o Brasil
O Banco Central divulgou as diretrizes para a criação de uma moeda digital brasileira. Especialistas explicam como essa pauta pode beneficiar a economia do país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:50
Tratamento tributário dispensado aos lucros de sociedade controlada ou coligada no exterior
Presente artigo objetiva avaliar o tratamento tributário brasileiro dispensado aos lucros de sociedade controlada e coligada no exterior com relação à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:19
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:53
Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten
Por Camila Brunetto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal
A execução fiscal é uma espécie de execução por quantia certa com base em um título executivo extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:22