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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:10
Dupla acusada de adulterar agrotóxicos deve voltar à prisão
Os dois réus juntamente com outras 29 pessoas são acusados de integrar organização criminosa envolvida na prática de adulteração de agrotóxicos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:12
CPTM terá que indenizar em R$ 15 mil passageira por acidente
Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois trens na Estação Palmeiras-Barra Funda, em 2011
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:15
Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos do STF
A edição de uma nova súmula depende da aprovação da PSV, em Plenário, por pelo menos dois terços dos integrantes do Tribunal, ou seja, oito ministros
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:00
Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais
Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:45
Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa
Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:30
Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados
Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:00
Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo
O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:20
Homens são condenados por roubo de carga de cigarros
Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45
10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca
Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Justiça condena dupla acusada de falsificar decisões judiciais
TJ condenou dois homens acusados de falsificar acórdãos judiciais para favorecer sentenciados
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:00
Ferido após troca de tiros com pms, homem é condenado por assalto
dois veículos e outros bens pertencentes a duas vítimas distintas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:00
Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido
Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 19:00
CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos
Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:15
Empresa de assistência médica deverá indenizar cliente por negar cirurgia
Paciente não estava inadimplente, porém, era usuária do plano há pouco mais de dois meses e estava em fase de carência
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:30
Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico
Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:50
Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças
Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:30
Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante
Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30
Jovens são condenados por morte de menor durante assalto
Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
