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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:35
Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial
Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:30
O que muda para a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) com o parecer de orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
Por Tathiane Viggiano e Ademir de Carvalho
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:41
Imóveis retomados judicialmente: aspectos jurídicos
Por Vanderlei Garcia Júnior e Daniele Carvalho Monteiro.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O equilíbrio das relações tributárias
Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47
Entenda os benefícios da nova reforma administrativa
Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos
O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Lei de Inovação Tecnológica e sua Importância para a Recuperação da Indústria Nacional de Defesa e para a Manutenção da Soberania Nacional
Augusto Motta e Doutor em Direito Público. André Carlos da Silva, Delegado de Polícia Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:59
Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD
Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:09
Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas
No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Trabalhador autônomo. Recolhimento previdenciário. Com o advento da Lei 10.666/2003, a empresa ficou obrigada a recolher a contribuição do segurado contribuinte individual (autônomos e empresários) que lhe preste serviço.
UNIÃO FEDERAL (INSS) e como recorridos ALOISIO CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO e FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:20
PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência
“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 16:04
A (Im)possibilidade de atuação de Ofício do Juiz na decretação da prisão preventiva: uma análise à luz da Lei nº. 13.964/2019 e do sistema acusatório
O presente artigo objetiva promover uma análise à luz do sistema processual penal acusatório e das
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:32
A Primeira Dimensão dos Direitos Humanos: uma análise ao instituto da roda dos expostos e o reinterado costume da realização de abandonos
A análise tem como escopo a forma que era realizado os abandonos através da Roda dos Expostos ou Enjeitados que, por vezes, foram utilizadas para se abandonar crianças aos cuidados de instituições específicas, tendo em vista que essas não eram desejadas por seus pais.
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Array Publicado em 2017-09-11T20:08:12+00:00
MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes
Ex-presidente é acusado editar medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.