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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:00
Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores
Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:24
Inscrições abertas: seminário discute os progressos e desafios da Justiça do Trabalho após 80 anos
A programação conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:25
Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:59
TRT de Goiás autoriza substituição de depósito recursal por seguro-garantia judicial
Em razão da paralisação ou redução das atividades econômicas devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) autorizou a substituição do depósito recursal, no importe de R$ 9.960,58, por um seguro-garantia e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para liberação do dinheiro à empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:46
Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma trabalhista
Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
O sistema ficou fora do ar por dois dias.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 17:01
CNJ suspende regra do TST que veda seguro garantia judicial em execução trabalhista
Conselheiro Mário Guerreiro concluiu que dispositivos questionados estavam incompatíveis com o ordenamento processual.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos testemunhais, não havendo prejuízo às partes pela ausência da transcrição, eis que os depoimentos permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:44
Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:59
Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:55
Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho
O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 36, de 25/05/07
Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Doença profissional. Indenização. A coincidência da apresentação de sintomas e o trabalho como caixa afasta, de plano, possível relação entre a moléstia portada pela autora e sua atividade profissional em favor da ré.
Laudo técnico que acusa a ausência de nexo entre a doença e o trabalho prestado entre 05.09.2002 e 17.01.2005, não elidido por prova em contrário. Sentença reformada na íntegra.
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:57
Clipping de Legislação (Junho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:04
TST promove Webinário #PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo
Evento será transmitido pelo Youtube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 15:48
Turma afasta exigência de apresentação de contestação via PJe antes da audiência
A Sétima Turma afastou a revelia aplicada por descumprimento dessa exigência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:38
Mandado de Segurança. Concurso de Remoção. Servidor Público Federal
Não há previsão no Edital da remoção pleiteada pleo impetrante.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:00
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho determina aplicação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau
Ministro João Batista Brito Pereira, determinou que o TRT da 16ª Região ajuste-se às disposições da Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:30
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho elogia desempenho do TRT-PR
Número de processos julgados acima dos recebidos pelo Tribunal e aumento da conciliação estão entre os bons desempenhos citados pelo ministro do TST
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:33
Com crédito a receber e beneficiado por gratuidade, trabalhador não paga perícia
O TST tem entendido que, sendo reconhecida a condição de carência do reclamante sucumbente, ?o Estado deve garantir a isenção do pagamento de todas as despesas processuais?