2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Oposição barra votações na Câmara

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Conflito positivo de competência. Ações civis públicas. Exploração de bingo. Coexistência de liminares de teor diverso. Necessidade de solução do conflito pela prática de atos de dois juízos diferentes.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados