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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Mediação obrigatória
Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53
STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento
Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Art. 12 da Lei nº 6.368/76. Crime equiparado a hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 declarada pelo STF.
/SP, concluiu que o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90, é inconstitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:33
Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"
De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.
Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2004 - 01:00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal
(Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 E Estagiário
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:15
Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo
líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02
STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar
Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:35
João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição
José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12
Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal
Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.
