Home- busca: COP-26
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
A Lei Henry Borel veio alterar o Código Penal brasileiro ao considerar o homicídio contra menor de quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique em aumento de sua vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Abril de 2022 - 15:56
Vale pagará R$ 100 mil a trabalhador que sobreviveu em Brumadinho após linha de trem ser engolida pela lama
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:57
Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência
O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:10
Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades
O escopo do presente é analisar o cabimento da mediação no âmbito das comunidades.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial
O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:02
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
O valor da indenização foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 12:36
Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial
O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 09:35
Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda
País contabiliza 587.138 óbitos e 21.005.064 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:49
Clipping de Legislação (Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 09:53
Brasil chega a 450 mil vítimas de Covid; média é de 1.881 mortos por dia, com curva apontando estabilidade
País contabiliza 450.026 óbitos e 16.121.136 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Ritmo de mortes pela doença no país segue em estabilidade pelo 6º dia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28
Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil
País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 09:48
Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta
País contabilizou 11.205.972 casos e 270.917 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:44
Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:03
Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente
A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27
Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto
A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12/2019), conforme ID 65818232, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:37
Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo
Contrarrazões à apelação. Atraso de voo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:05
A Usucapião Extrajudicial de Apartamento
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:38
Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.
