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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:10
TSE mantém mandato de senador
TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:44
Provimento determina intimação por via eletrônica
Provimento dá prazo de 90 dias para as empresas regularizarem seus cadastros nas centrais de atendimento do processo eletrônico
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:20
Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação
Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:21
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Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arrendamento de fundo de comércio
Modelo de Contrato
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Modelos » Comercial Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:10
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:01
Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso
A legislação em vigor sobre custas processuais exige apenas que elas sejam pagas e o recolhimento feito dentro do prazo recursal seja comprovado. Logo, afirmou a ministra, não há exigência de indicação de nome das partes, do número do processo e da Vara de origem para que a guia Darf seja considerada válida
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.022, de 2 de Dezembro de 2009
Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de implantação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato de Lease Back
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Fretamento de Ônibus
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:32
União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI
A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:55
Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?
O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:07
Nota fiscal: segurança após as compras
Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros
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Legislação » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Circular 3.290, de 5/09/05
Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:08
IR 2023: Contribuinte poderá solicitar visualização de matrícula do imóvel pela internet
Serviço digital poderá ser solicitado em 18 Estados e diminui custos com documentos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:09
Pesquisa da GEM aponta que 50 milhões de brasileiros desejam abrir um negócio nos próximos três anos
Número de cidadãos que pretendem se tornar empreendedores cresce 75% em 2020.