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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 10:36
Companhia indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica
Constatada falta de proteção de erosão às encostas.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresário acusado de fraudar licitações no interior de SP continua a ser processado
O empresário contestou a ordem da oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas o ministro relator entendeu não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35
OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.
Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Trabalhador terceirizado que postula o reconhecimento do vínculo empregatício em face do tomador dos serviços.
Recurso de embargos regido pela Lei nº 11.496/2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de reintegração de posse.
A apelada, em contrarrazões, roga pela manutenção da sentença recorrida.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores
"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:58
STJ mantém prisão de ex-secretário de Transportes por desvio de verbas nas obras do Rodoanel
L. foi investigado pela Polícia Federal na Operação Pedra no Caminho, uma espécie de braço da Operação Lava Jato em São Paulo. Junto com outros acusados, L. teve a prisão preventiva decretada no mês passado, junho de 2018.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:55
AGU garante legalidade de transferência de ações do Banespa e economiza R$ 19,5 bilhões
As ações do Banespa foram transferidas para a União em 1997 como pagamento de parte da dívida do estado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:15
Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital
Gigantes do setor da construção civil, Cyrela, Tenda e PDG, estão na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o imposto
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:30
Aumento real só com indicadores objetivos de produtividade, diz TST
A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:40
Governo publica lei que permite baratear conta de luz
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro. Lei renova concessões e elimina encargos da conta de luz
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:42
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:40
Adicional de periculosidade. Eletricitário. Base de cálculo. Remuneração.
A base de cálculo do adicional de periculosidade recebido pelos eletricitários deve ser composta por todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:00
Prefeito e ex-prefeito do Norte de Minas são acusados de improbidade administrativa
Segundo as ações, o atual prefeito e o ex-prefeito teriam cometido fraude em licitações e desvio de verbas públicas, em conluio com o dono de construtora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:28
Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00