Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00 - Lida 549 vezes
Trabalhador terceirizado que postula o reconhecimento do vínculo empregatício em face do tomador dos serviços.
Recurso de embargos regido pela Lei nº 11.496/2007.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: E-RR - 1671/2001-005-15-00 A C Ó R D Ã O SBDI-1 GJCDAR/gn RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N.º 11.496/2007 TRABALHADOR TERCEIRIZADO QUE POSTULA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM FACE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS RESCISÃO CONTRATUAL FORMALIZADA NO CURSO DA AÇÃO PLEITO DE REINTEGRAÇÃO DEDUZIDO EM AÇÃO PROPOSTA DEPOIS DE TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO PRIMITIVA PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURAÇÃO Controvérsia em torno do ...