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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:33
Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda
Após lance polêmico entre Corinthians x Grêmio, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:38
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34
Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF
Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:45
CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa
Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:02
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF
Para o ministro, Juca Kfouri apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:48
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16
Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF
evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:48
Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário
STF concluiu pelo não recebimento de queixa-crime, formalizada pelo presidente da CBF contra o
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:10
Determinada inclusão do Brasil de Pelotas ao Campeonato Brasileiro série C
Decisão requer que a CBF inclua imediatamente o Grêmio Esportivo Brasil no campeonato, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:57
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
responsabilidade não foi do patrocinador, que negociou diretamente a publicidade com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:07
Suposto constragimento em matéria nacional é negado
venda de ingressos da CBF, na Copa do Mundo realizada na Alemanha
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:04
Mesmo não sendo mandante, Argentina pode ser penalizada por briga entre torcidas em clássico no Maracanã
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:40
Indenização por fato ocorrido em estádio de futebol.
Autora foi atingida por outro torcedor que caiu do anel superior do Estádio do Morumbi.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00
Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado
Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:30
MP-SP move ação civil a favor dos torcedores de Flamengo e Portuguesa
Órgão pede restituição, em dobro, dos valores gastos por fãs com ingressos e pay-per-view do Campeonato Brasileiro de 2014
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
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