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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:34
Justiça agora manda Taça das Bolinhas ficar com o São Paulo
Uma decisão da Justiça de São Paulo deve conturbar ainda mais a polêmica em torno da Taça das Bolinhas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 09:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:55
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.
Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15
Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica
?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 09:25
Confederação Brasileira de Futebol não vai indenizar escultor por foto em ingresso de jogo
O artista ajuizou ação pleiteando indenização por danos materiais e morais pelo uso não autorizado da imagem da escultura em “milhares de ingressos”.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:00
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
O acusado confessou ter recebido entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por partida de um grupo de empresários para fraudar resultados e favorecer apostas nos sites de loteria esportiva da internet sobre o Campeonato Brasileiro
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53
MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, instaurou um inquérito civil público para apurar o aliciamento ilícito de jogadores profissionais e não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:15
Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização
No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:50
Sorteio de árbitros deve respeitar lei
Os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012 devem contar agora com, no mínimo, quatro opções de árbitros
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 08:35
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:15
Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia
Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:26
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:31
Direito Desportivo será debatido em agosto no TST: inscrições abertas
Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:28