Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Ação Declaratória c/c Indenização

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde

O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".

Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra

Ação ressarcimento c/c indenização.

Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.

M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.

C/c ação de repetição de indébito com restituição em dobro c/c ação de indenização por danos morais e materiais.

Indenizatória. Rescisão contratual c/c devolução de valores e indenização por danos morais. Tratamento estético.

Danos à integridade física da autora. "Ultrashape". Aparelho não reconhecido pela ANVISA. Procedimento ilegal, sendo cabível a rescisão do contrato. Comprovado o dano material, de modo que devido o ressarcimento do valor desembolsado. Dano moral configurado. Quantum indenizatório majorado, a fim de atender às finalidades do instituto. Recurso Provido.

Ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais - Devolução de R$ 2,16

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais

Ação declaratória de inexistência de débito.

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulada por C. B., contra M. C. F. D., em

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Reflexos da evolução feminina na família

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada

Ação Indenização por Danos Materiais e Morais.

Ação de rescisão contratual de compromisso de compra e venda c/c restituição das parcelas pagas.

Agravo de instrumento. Reclamatória c/c indenizatória.

Proibição de transmitir, retransmitir, e comunicar ao público obra musical. Exclusividade de direito autoral comprovada.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais