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  • Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:50

    Licitação - noções gerais

    O assunto merece séria abordagem, uma vez que a relação do Estado com terceiros requer conhecimento total do tema. As próximas linhas tratarão do assunto, mas sem a pretensão de esgotá-lo, pois a amplitude da matéria requer vasto direcionamento pontual

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47

    Módulo rural e módulo fiscal

    Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a legislação agrária muito depende desta distinção bem interpretada.

  • Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:37

    “Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

    O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19

    BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

    Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 15:13

    Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

    O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:18

    Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

    O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40

    A geopolítica da vida e morte

    A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35

    Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

    O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

    Agentes públicos - Noções gerais

    Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55

    O poder de polícia da administração

    A administração pública tem prerrogativas que lhe garante impor à terceiros objetivando manter a ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Os princípios do direito administrativo

    Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40

    Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

    Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

    Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

    A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56

    A terra e sua função social

    Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática facilitando a interpretação dos leitores na introdução ao Direito Agrário

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57

    O produtor familiar rural e a auto falência

    O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

  • Array Publicado em 2005-05-16T04:00:00+00:00

    Estado Liberal

    Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

  • Array Publicado em 2022-01-07T15:22:01+00:00

    A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

    Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.

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