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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Modelos » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:16
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:30
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos
A resolução busca dar celeridade aos pedidos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:04
Crescimento do agronegócio faz aumentar busca pelo planejamento tributário
Um trabalho eficiente pode identificar oportunidades e incentivos fiscais que acarretarão vantagens competitivas para o negócio agrícola.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:37
Ação de busca e apreensão. Declaração de abusividade
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:26
Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário
Apelação Cível.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O trabalho estuda a questão do contraponto entre a chamada "Justiça Restaurativa" e a Justiça Penal Tradicional, procurando um caminho de harmonização e complementação entre ambos os modelos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 18:00
Direito a ser esquecido: Google remove primeiros resultados de busca
Em quatro dias, empresa recebeu mais de 41 mil pedidos depois de disponibilizar um formulário online
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:45
Site de busca não é responsável por conteúdo ofensivo
Provedores não devem controlar previamente as publicações, mas segue indefinido seu grau de responsabilidade
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:40
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
A Turma manteve a extinção do processo sob o entendimento de que, se o credor não toma medidas para o sucesso da execução, ocorre a prescrição
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:00
Condenado por dirigir embriagado recorre em busca de absolvição
Acusado alega que deve ser absolvido porque não realizou exame de alcoolemia
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:03
Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
Lei Complementar Municipal trata da prorrogação da licença-maternidade das servidoras do município para 180 dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Recurso de apelação cível. Ação de busca e apreensão.
Pedido de conversão desta em ação de depósito. Possibilidade. Juros remuneratórios. Questão não decidida de forma desfavorável à parte apelante. Falta de interesse recursal. Não apreciação.
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Array Publicado em 2011-01-25T14:44:37+00:00
Agredido com uma coronhada busca indenização por sequelas
Após receber uma coronhada de um policial militar, durante o horário de trabalho, a vítima apresentou várias sequelas, inclusive um AVC, que, segundo laudo pericial, decorreram da coronhada, pois o autor não tinha problemas de pressão arterial nem afastamentos do serviço anteriormente