Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima

A Decisão foi unânime.

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

aos Cofres Públicos e busca confundir com alegação sobre omissão do prazo decadencial. Também, chega

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

acompanhará pelo restante de sua vida. Portanto, o presente trabalho busca externar toda a

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

poluentes e os adiantados estágios de degradação de ecossistemas frágeis.  Assim, o presente busca

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

governamentais com o escopo de obstar a degradação do ambiente. Além disso, a busca pela sustentabilidade

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro

TJSP mantém decisão que condena jornalista por desacato

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou nesta segunda (8) a jornalista M.A.G. pelo crime de desacato

STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução da guarda de uma criança aos pais adotivos que não estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.