Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Síntese na redação forense

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz

Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Mudança atende a pressão feita pelo presidente do STF que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos

OAB consegue trancar ação penal contra advogado

Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório

HC. Falta disciplinar de natureza grave cometida pelo reeducando. Reconhecimento após regular tramitação.

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino

13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville

Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.