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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno
Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:29
Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular
Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:40
Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno
José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:51
Algoritmos para combater a pobreza
Por Bruno Meneses Lorenzetto.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:18
Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil
Por Bruno Cesar Vicentim.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:40
A duração da pensão por morte do menor sob guarda
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 11:37
O que Pollyanna diria?
No presente artigo busca-se verificar como poderia ser aplicado o jogo do contente desenvolvido pela personagem Pollyanna em face de algumas das modificações mais impactantes promovidas pelas reformas previdenciárias na aposentadoria do servidor público desde o advento da Constituição Federal de 1.998.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:12
E os Regimes Próprios?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:53
O Tema 709 do STF e o Regime Próprio
O presente artigo discute a aplicação, em sede de Regime Próprio de Previdência Social, da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no tema de repercussão geral n.º 709 no sentido de que é constitucional a vedação de que o aposentado de forma especial continue a exerce atividades onde haja exposição a agentes nocivos, considerando a aplicação subsidiária das normas do Regime Geral ante ao que estabelece a Súmula Vinculante n.º 33 ou mesmo regras estabelecidas por reforma previdenciária local, bem como o fato de que as regras de acúmulo de proventos e remuneração no serviço público estão expressamente previstas na Constituição Federal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:44
Responsabilização do Prefeito pela não majoração da alíquota
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:13
Consequências da não instituição da Previdência Complementar
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:17
Recuperação da capacidade e retorno ao trabalho
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:36
O Tempo de Contribuição como Profissional de Segurança
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:31
O processo de Pensão por Morte pode ser suspenso para aguardar a habilitação de outro dependente?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:52
O Trisal e o Regime Próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:18
O casamento fraudulento e a pensão por morte
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:39
O Papai Noel Previdenciário
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:44
A Reforma da Previdência Municipal pode definir idade menor do que a Federal para a aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:03
Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas.